Morte de um dos executados .Sucessão processual. Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros.
Suposto herdeiro deve agir rápido para contestar partilha, decide STJ.
Penhora de direitos hereditários. Princípio da Saisine. Possibilidade
Inventário. Desistência do inventário judicial. Promoção pela via extrajudicial. Possibilidade
Curatela. Prestação de contas em juízo. Possibilidade.
Inventário. Investigação de paternidade post mortem. Reserva de quinhão.
Pensão alimentícia. Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia.
Guarda compartilhada. Direito de visita. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados
União estável. Reconhecimento em inventário. Possibilidade
Testamento. Rompimento. Nascimento de novo herdeiro após o testamento. Eficácia do testamento.
Revogação de doação de imóvel. Ingratidão. Condenação de sobrinho por estelionato emocional.
Divórcio consensual. Cônjuge curatelado. Plano de partilha homologado
TJSC: Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Partilha de bens após união estável deve incluir valores investidos em previdência privada aberta.
Parentes colaterais por afinidade devem seguir com processo de adoção personalíssima, decide STJ
É possível penhora dos bens do devedor de alimentos sem que haja conversão do rito de prisão
Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso
STJ: Guarda compartilhada pode ser fixada mesmo com pais vivendo em cidades distintas
Concubina não pode dividir pensão com viúva, decide 1ª Turma do STF
Divórcio. Partilha de bens. Valores do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade.